Monte Santo: Promotor desmente Juiz que retirou filhos de pais baianos

Três dos cinco processos de retirada das crianças de Monte Santo (a 352 km da capital) da guarda  dos pais, Silvânia da Silva e Gerôncio Souza, e de entrega a famílias paulistas, no ano passado, não passaram pelo Ministério Público, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A informação foi obtida ontem por A TARDE, junto ao promotor de justiça que responde pela comarca do município,  Luciano Tacques Ghignone.Ele adiantou que diversas irregularidades em atos do juiz Vitor Bizerra, que respondia pela comarca à época, foram encontradas nos autos dos processos, o que também é apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, em Brasília. A CPI investiga se  crianças estão sendo vítimas de tráfico de seres humanos no sertão baiano.

O promotor desmentiu  informações passadas pelo juiz Bizerra, em entrevista exclusiva ao A TARDE, publicada  domingo, de que “todos os promotores atuantes no caso concordaram, até então, com as medidas tomadas”. Ghignone rebateu que “em alguns dos processos, o MP não teve conhecimento.  Não tinha como questionar as medidas até então adotadas. Nos outros que o MP tomou conhecimento, realizou alguns requerimentos que não foram atendidos”.

Conselho tutelar – Ele lamentou que relatórios do Conselho Tutelar  tenham sido usados para fim indevido:  “Os relatórios não eram solicitando a entrega das crianças para adoção. Eram documentos destacando uma situação observada pelo conselho no momento”. E ainda reclamou da falta de oitivas dos pais biológicos no processo, outra irregularidade, à luz do ECA: “O MP tinha feito uma solicitação de citação dos pais. Em outro, pediu que fossem procurados  parentes mais próximos que tivessem interesse em ficar com as crianças, o que também não ocorreu”.

Ghignone aguarda relatórios sociais feitos com as famílias adotivas em São Paulo e pais biológicos. “Foi feito estudo social na residência da família biológica semana passada. Este trabalho está sendo usado para  gerar um relatório que o MP terá em mãos até o final da semana”, afirmou.

Sem retorno - A equipe de reportagem tentou contato com o juiz Bizerra, por meio da presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia, Nartir Dantas Weber, mas não obteve retorno. Ainda enviou mensagem para o e-mail do ex-titular de Monte Santo (atualmente na cidade de Barra), mas também não teve resposta, até o fechamento desta edição.