quinta-feira, 8 de março de 2012

Deputado quer Ficha Limpa na Bahia

Enquanto alguns estados brasileiros começam a discutir a ampliação da Lai da Ficha Limpa para secretários estaduais e cargos de confiança, a Bahia sai na frente .Um Projeto de Lai que prevê a extensão a extensão da norma já tramita na Assembléia Legislativa do Estado desde de 2010.
Autor do projeto, o deputado estadual, Álvaro Gomes ( PCdoB), explica que a Lei da Ficha Limpa não pode ficar restrita apenas nos cargos eletivos, mas também ás nomeações para o segundo escalão,como os coordenadores de empresas estatais." É preciso tirar a corrupção de todos os ambientes públicos".
Com a discussão, agora em nível nacional,o deputado acredita no fortalecimento dos debates para que o PL,há quase dois anos na Casa, seja aprovado o mais rápido possível,"Talvez tenha sido o primeiro projeto no Brasil, por isso vamos lutar para a aprovação imediata",concluiu.
Nacional
A constitucionalidade da Lai da Ficha Limpa foi aprovada recentemente pelo STF(Supremo Tribunal Federal).
Portanto, nas eleições municipais de outubro próximo,os políticos condenados em segunda instância,cassação ou que tenham renunciado para evitar a cassação, não podem concorrer aos cargos de prefeito ou vereador.Ainda pela regra,eles ficam inelegíveis por oito anos.
A Lei Ficha Limpa é resultado de uma iniciativa popular,que impede a eleição em esfera nacional,estadual e municipal.Sem dúvidas, um importante salto para a democracia brasileira.
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) fez projeto para aplicar a lei da ficha-limpa ao segundo escalão das estatais na Bahia.  

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